Leia atentamente os itens abaixo:

Pelo presente instrumento particular, as partes oGigante.com, com sede em São Paulo, e o Cliente a ser servido consideram que:
O contrato mantido com o cliente é mensal e se renova a cada mês com a confirmação do pagamento.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

A:) Zelar pela eficiência e efetividade da rede oGigante.com, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.
B:) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, backups dos arquivos hospedados em nossos servidores e nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash, softwares de FTP ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.
C:) O suporte técnico será prestado via email.
D:) Informar o CONTRATANTE com 1 (um) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede.
E:) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™, Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), backups dos arquivos hospedados em nossos servidores e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. oGigante.com não creditará o serviço de um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria financeiramente saudável para o site oGigante.com, e em troca só afetaria negativamente o serviço que o oGigante.com provê a seus clientes. 'Reembolsos parciais' para 'Tempo de manutenção parcial' é a nossa política standard.
F:) A empresa não se responsabiliza por perdas de informações devido a problemas técnicos e outros fatores que possam influenciar na perda das informações. Efetuamos o backup completo e diário de nossos servidores,mas cliente é o único responsável por manter o backup de suas informações.


2. PROIBIÇÕES

ATENÇÃO:

ESTE É UM SERVIDOR COMPARTILHADO. POR ISSO NÃO SÃO PERMITIDOS SITES QUE CONSUMAM RECURSOS EXCESSIVOS DOS SERVIDORES.


3. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO:
Caso o cliente efetue o pagamento e o oGigante.com não puder prestar o serviço por qualquer motivo, o dinheiro será devolvido 100% do valor.
Caso já tenha prestado parte do serviço, será devolvido proporcionalmente.
Caso o cliente rescinda o contrato os valores pagos não serão devolvidos.

4. REGISTRO DE DOMÍNIOS:

O CNPJ é obrigatório em casos de registros no Brasil. Para domínios .com e .org não será preciso informar CNPJ. . Caso assine um domínio brasileiro é imprescindível que nos informeo CNPJ no ato da inscrição, somente dessa maneira ele poderá ser registrado em nome de sua empresa.

5.DISPOSIÇÕES FINAIS:

A) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

B) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração.

C) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA suspenderá a conta com 2 dias de atraso e irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento. Servidores Dedicados só poderão ser pagos até a data de vencimento, após isso serão formatados sem backup ou aviso ao antigo dono do mesmo. Cabe exclusivamente ao CONTRATANTE comprovar seu pagamento em tempo hábil a CONTRATADA.

D) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

E) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros.

F) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

G) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA.

H) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que o oGigante.com não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
FORO:
I) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pelo oGigante.com no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. O oGigante.com não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos.